# Registro público: STJ — 00002000920148171120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2789031/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2789031.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fa23f7589cde1ac784634ac8a76962054309f22013d507d024b1b22cada2b67

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-17
- **Último ato com data válida:** 2021-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-23** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2020-11-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-27** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2020-10-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nomeação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-18T18:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-10-18T18:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-11-20T12:37:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2020-01-30T17:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2020-06-26T18:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-07-03T18:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-08-06T09:05:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-08-06T11:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-10T09:16:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-10-07T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2020-10-20T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-21T12:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-10-17T11:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T05:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03T06:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-02T16:07:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-03T05:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-24T05:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09T05:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-28T05:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-23T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-11-30T05:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-26T11:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-26T11:18:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-20T12:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-20T18:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-30T17:24:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-30T17:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31T19:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-04T19:00:34.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-09-02T17:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-23T17:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-23T19:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-07T20:26:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-08T08:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-08T19:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-27T17:01:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-10-27T19:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-10T17:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2789031.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9fa23f7589cde1ac784634ac8a76962054309f22013d507d024b1b22cada2b67.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nomeação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-20 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-07 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-11-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-02-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T19:20:58\.624048348Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-10\-18T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9fa23f7589cde1ac784634ac8a76962054309f22013d507d024b1b22cada2b67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001896320178180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2649007/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- [STJ — 00005246720214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946435/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TJPR — 00000251920188160177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901738/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / XAMBRÊ - JUÍZO ÚNICO
- [STJ — 00005208620168050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5890256/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TJRN — 00236656420108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5881572/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF4 — 00073821419814047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868149/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª Vara Federal de Curitiba
- [TJPR — 00000240620158160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748459/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00003966220098140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5719418/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002000920148171120 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Nomeação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9fa23f7589cde1ac784634ac8a76962054309f22013d507d024b1b22cada2b67
- **SHA-256 do comentário:** 84597d869ccecd028e92fad8933a7a2f35525b040fac151a232d05bba7c54c58