# Registro público: TJMRS — 00702613320269210002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2a Auditoria de Porto Alegre
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/278950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/278950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18787b6a90f627b04987d527c8d0e8f3dd573b3b3577aa15013d5b9d0d6f9d36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-18
- **Último ato com data válida:** 2026-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-09-02** — Confirmada (TPU 12266)
> **2026-09-02** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2026-09-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-02** — Remessa (TPU 123)
> **2026-08-31** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2026-08-31** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-08-31** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2026-05-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-05-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abuso de Poder

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-02T15:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-09-02T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-08-31T15:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-08-31T13:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-05-18T17:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-05-18T17:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-05-18T17:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-05-18T17:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-05-18T17:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-09-14T13:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-09-02T15:55:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-09-02T15:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-08-31T18:36:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-08-31T17:58:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2026-05-19T14:17:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10894)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18787b6a90f627b04987d527c8d0e8f3dd573b3b3577aa15013d5b9d0d6f9d36.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso de Poder — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-05-18 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-05-18 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-05-18 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-05-18 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-05-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-05-19 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-05-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-08-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-08-31 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-08-31 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-08-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-09-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-09-02 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-02 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-09-02 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-09-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-08-31 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-01T17:50:08\.865000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260518174547
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 18787b6a90f627b04987d527c8d0e8f3dd573b3b3577aa15013d5b9d0d6f9d36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMRS — 00703003020269210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/318173/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre
- [TJMRS — 00708566620259210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867906/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Petição Cível
- [TJPI — 00002343920118180092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870350/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- [TJMRS — 00703358720269210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281349/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10894
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre
- [TJMA — 00002601520178100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5852354/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- [TJMA — 00002607220138100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5851857/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- [TSE — 06009255020206260183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5841127/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE JURISTA 2
- [TJPE — 00000348820268172790](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5840315/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10894
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** 18787b6a90f627b04987d527c8d0e8f3dd573b3b3577aa15013d5b9d0d6f9d36
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00702613320269210002 no TJMRS começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial Militar” e “Abuso de Poder”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2a Auditoria de Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 18787b6a90f627b04987d527c8d0e8f3dd573b3b3577aa15013d5b9d0d6f9d36
- **SHA-256 do comentário:** f8ab40a80e0c55bc1d0b121ca4a5d7acb7e5a6dbffbf8a1f9127a392e4930e1f