# Registro público: TRT24 — 00240952120255240036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-03-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2789784/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2789784.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 46e720991f3f6f92eceba74434accde0e2bd1f970189f4d015a778f949b92fd8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-14 - **Último ato com data válida:** 2025-07-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-17** — Definitivo (TPU 246) > **2025-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-07-11** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-07-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-07-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-07-11** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-14T14:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-03-17T08:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-03-17T20:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-18T08:29:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-03-18T10:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2025-03-18T11:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-18T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-20T02:57:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-20T02:57:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-03-20T02:58:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-20T02:58:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-01T14:11:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-04-02T09:48:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-04-02T10:51:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2025-04-02T10:51:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-04-02T10:57:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2025-04-02T10:57:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2025-04-02T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-02T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-03T02:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-04-03T02:17:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-03T02:17:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-04-03T02:17:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-06-16T14:31:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-06-17T13:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-06-17T15:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-06-17T15:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-06-18T02:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-06-18T02:09:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-06-18T02:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-06-18T02:09:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-06-26T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-06-26T11:29:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-06-30T08:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-06-30T12:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-06-30T14:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-07-01T02:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-01T02:06:10.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-07-01T02:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-01T02:06:52.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2789784.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13754](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13754) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-03-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-02 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-04-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2025-04-02 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2025-06-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2025-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2025-07-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2025-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2025-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2025-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/62` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-04-02 trata do assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2025-04-02 trata do assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-11 trata do assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T13:03:41\.831242477Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250314142328 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 46e720991f3f6f92eceba74434accde0e2bd1f970189f4d015a778f949b92fd8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00003552920135020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3728330/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242372520255240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5177510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT2 — 00002529020125020231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2777124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba - [TRT18 — 00001861120255180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2774901/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Goiânia - 05a Vara - [TRT2 — 00002502120125020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2749741/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Mauá - [TRT24 — 00242363920255240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT24 — 00240988020255240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2814658/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ - [TRT10 — 00001892520255100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 46e720991f3f6f92eceba74434accde0e2bd1f970189f4d015a778f949b92fd8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)