# Registro público: TRE-RS — 00000685820166210013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2795751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2795751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b3578fe220773dfd34a87a7310f38642ea524bad8b74ce11a800e7898af7acd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2016-10-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-28** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T14:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T19:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T18:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T14:56:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T17:55:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T10:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T14:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-23T15:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T18:00:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T18:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-27T10:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-27T10:20:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T15:08:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T18:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27136", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003172620166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003203320166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128457/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003381720166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2932293/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RS — 00003277020166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129805/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002924920166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2797138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00002933620166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2796096/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-SC — 00000946220166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1465825/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001649720166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167756/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL