# Registro público: TRE-MG — 00004436020166130117 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 117ª Zona Eleitoral - Galiléia - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-12-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2797409/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2797409.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3feb885109109e0867489e72790cb3d1d3d62bf8cbef0a0fde780f8a4ba6d475 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-16 - **Último ato com data válida:** 2022-01-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-24** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-10** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-05-12** — Recebimento (TPU 132) > **2017-05-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-05-05** — Procedência (TPU 219) > **2017-04-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-04-07** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2016-12-28** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2016-12-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-12-16T15:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2017-05-08T14:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2016-12-28T16:19:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2017-04-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2017-04-17T12:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2017-05-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2017-05-12T12:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2017-06-01T13:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2017-06-01T13:45:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2021-09-10T15:22:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} - 2022-01-24T15:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15785", "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-12-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-12-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-04-07 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-04-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-05-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-05-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-05-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-06-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-09-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T22:23:27\.510000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161216152254 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3feb885109109e0867489e72790cb3d1d3d62bf8cbef0a0fde780f8a4ba6d475 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00000583020146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504198/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES - [TRE-MG — 06000173620206130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5842205/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte - [TRE-MA — 00020494120146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504067/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES - [TRE-SP — 00016361020166260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165891/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA - [TRE-MG — 00012072520126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3338794/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM - [TRE-MG — 00004457420126130180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2797551/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul - [TRE-PB — 06003724820246150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5842576/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB - [TRE-RS — 00004542920166210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5842563/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL