# Registro público: TRE-PI — 00000121320196180010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279934/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279934.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c36d9788ba625134cd7f9213871ef93494d1048ba78e30e7fb14581f3e63271

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-16
- **Último ato com data válida:** 2021-01-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-09** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-16T08:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2019-01-16T08:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2021-01-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}
- 2021-01-09T10:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14422", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Comissão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-09 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000225720196180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/284370/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TSE — 06005080420246160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156281/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / GABINETE STJ2
- [TRE-MS — 00004005620166120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3084955/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-PI — 00000191720176180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264339/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00000243920176180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171212/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MS — 00003944920166120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060661/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MS — 00003936420166120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3053549/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PA — 00000292820126140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2227982/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 100ª ZONA ELEITORAL