# Registro público: TRE-SP — 06000014020256260126

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280035/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280035.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a430348ed981e4aecab5cb5295257260f3a309c5d654e92d90e4deddbf0be490

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-19
- **Último ato com data válida:** 2025-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-27** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-19T14:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-02-19T15:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-10T11:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-18T16:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-21T12:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-20T12:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-26T13:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-26T13:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-10T11:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-11T14:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-18T16:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-18T16:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-25T15:48:57.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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- 2025-03-25T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-25T15:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-25T15:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-27T01:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-27T01:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-04-01T03:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-04-01T03:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-04-01T15:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-04-10T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-04-11T13:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-04-11T13:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-02-19T14:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-02-20T12:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-02-20T12:22:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-11T14:16:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-11T14:16:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-20T10:31:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-03-25T15:49:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-04-11T13:04:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2025-04-11T13:04:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14834", "nome": "126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-25 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-03-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-04-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-04-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-04-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-04-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-04-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-04-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T03:24:54\.643000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250219145641
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a430348ed981e4aecab5cb5295257260f3a309c5d654e92d90e4deddbf0be490

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000293920256260051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684104/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE
- [TRE-GO — 06000521820216090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683471/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- [TRE-SP — 06000293920246260418](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5680443/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA
- [TRE-SP — 06000294720256260016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5674449/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
- [TRE-RJ — 06001007420216190116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683184/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-PR — 06000473920206160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683129/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
- [TRE-MG — 06000156820256130196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682313/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- [TRE-PB — 06003483720206150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682141/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB