# Registro público: TRE-AM — 00000088420156040016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280214/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280214.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 96e7c7dba4149ea89687eecc8276855c54a48a7e038f4caea2fbfedfde04f698 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Desfiliação Partidária | Filiação Partidária ## Movimentações processuais (fonte) - — Distribuição (TPU 26) - — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11759](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11759) - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Desfiliação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-06\-25T16:42:22\.619000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1403704725000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: 96e7c7dba4149ea89687eecc8276855c54a48a7e038f4caea2fbfedfde04f698 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00000070220156040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710312/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ - [TRE-AM — 00000075320116040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269359/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11759 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA - [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 - [TRE-PA — 00000437920166140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099020/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 - [TRE-AL — 06001518720196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4733475/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - [TSE — 06000087920246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490357/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / GABINETE STF1 - [TRE-PA — 00000615920146140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598729/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11759 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 4ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SE — 06002106020246250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4271103/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11759 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SE - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE