# Registro público: TRE-SC — 00007146920166240018 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802194/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802194.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 66784ee1bfddd83f2ecbfcee9f80e9e2d0c0fb47b86018dd9936bddcbbfdac92 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-02 - **Último ato com data válida:** 2022-06-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-06-20** — Remessa (TPU 123) > **2017-03-01** — Definitivo (TPU 246) > **2017-02-24** — Documento (TPU 581) > **2017-02-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2017-02-17** — Documento (TPU 581) > **2017-02-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-02-13** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2017-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-02-09** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-02T15:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-01-17T13:28:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-08T15:08:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-09T17:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-17T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-06-20T14:05:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-08T15:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-17T14:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-24T14:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-06T16:36:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-06T16:36:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-06T16:39:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-06T16:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-08T15:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-09T17:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-16T17:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-21T18:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-24T14:51:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-03-01T15:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2022-06-20T14:05:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-12-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-01-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-02-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-02-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-02-13 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-02-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-02-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-02-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-06-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-06-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T02:47:42\.387000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161102155530 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 66784ee1bfddd83f2ecbfcee9f80e9e2d0c0fb47b86018dd9936bddcbbfdac92 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SC — 00007570620166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802488/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003591120166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298344/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00002231420176100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298361/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00007034020166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802403/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00002634920166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2270943/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00004616720166100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298324/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00006166420126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298262/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA - [TRE-MA — 00004546620166100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298209/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL