# Registro público: TJRS — 50074596620218210132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280258/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280258.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f8102f1b1c013592d3f3961a3e90db90b163319a4414a8bc56ba062e8e13f8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-02
- **Último ato com data válida:** 2021-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-01** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-12-01** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-12-01** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-30** — Remessa (TPU 123)
> **2021-11-17** — Remessa (TPU 123)
> **2021-11-16** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-10-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-01** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-30T08:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-11-17T16:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-11-16T13:13:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-08-02T18:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-08-02T18:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-08-02T18:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-08-26T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-26T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-26T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-30T08:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-08-03T13:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T13:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T13:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T16:35:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-25T16:35:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-25T16:35:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-26T13:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26T13:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26T13:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T17:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T17:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T17:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11T14:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11T14:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11T14:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T03:23:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-12-01T03:23:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-12-01T03:23:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-08-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-11-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-12-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00809327720058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281193/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJRS — 50015662620208210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280525/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Vara Judicial da Comarca de Ivoti
- [TJPA — 00003422620208140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161098/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- [TJRS — 00070869620208210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279730/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJPR — 00000172620148160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00006709120178150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- [TJSP — 00001902320138260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425822/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- [TJSP — 00000646420168260611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425464/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS