# Registro público: TRT1 — 00010956020135010421 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803129/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803129.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5d6e43cc91dc30731541a11d8859aa9ab0c3055ddcf42fe0a415e51a37da0067 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 49 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-13 - **Último ato com data válida:** 2024-02-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-16** — Definitivo (TPU 246) > **2023-09-20** — Publicação (TPU 92) > **2023-09-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-28** — Petição (TPU 85) > **2023-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-08-19** — Publicação (TPU 92) > **2023-08-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-08-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-18** — Conclusão (TPU 51) > **2023-08-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-06-22** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias | Devolução/Retenção | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-05-13T13:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2013-08-20T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2018-07-18T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-06-27T11:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-08-09T13:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 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2023-05-02T12:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-06-16T11:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-06-17T02:22:02.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-06-17T02:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-06-19T08:43:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-06-22T15:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-08-18T13:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-08-18T14:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-08-19T01:44:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-08-19T01:44:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-08-28T12:08:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-09-19T11:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-09-20T02:13:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2023-09-20T02:13:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2018-07-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2019-05-09T16:40:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-02-09T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-02-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-03-09T16:22:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-03-09T16:24:11.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-06-27T11:29:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803129.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13746](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13746) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Devolução/Retenção — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-08-20 — Audiência; redesignada; inicial; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-07-18 — Audiência; realizada; Juiz(a); instrução — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-07-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-05-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2021-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-06-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-11-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2023-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2023-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-02-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/48` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T11:45:02\.915000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130510000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5d6e43cc91dc30731541a11d8859aa9ab0c3055ddcf42fe0a415e51a37da0067 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002598120105020060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2817696/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13749, 13875, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 60ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00003564820105040732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13746, 13749, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT2 — 00002575320105020241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2816082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13749, 13875, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT2 — 00003591820125020302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3736344/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13749, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT4 — 00000934420145040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747718/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13749, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO - [TRT4 — 00000096920105040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13749, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT13 — 00002859520215130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5216618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13746, 13875, 13970 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT3 — 00001417620155030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482415/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 2ª Vara do Trabalho de Passos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 5d6e43cc91dc30731541a11d8859aa9ab0c3055ddcf42fe0a415e51a37da0067 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)