# Registro público: TRE-SP — 06000120220256260019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39a9657a273849f80a1d1c35b836b58b88a1193efb71b7786177d282c3d046b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-30
- **Último ato com data válida:** 2026-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-03-06** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-25** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-23** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2026-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-30T21:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2025-08-14T13:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-05T19:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-10T10:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2025-08-13T12:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-05T19:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-10T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-23T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-23T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-23T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-24T14:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-25T00:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-25T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-03-02T13:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-03-02T13:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-03-06T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-03-06T13:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-05-30T21:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-12-03T14:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-12-03T14:33:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-10T09:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-10T09:31:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-23T09:50:21.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-02-23T09:50:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-03-06T13:48:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}
- 2026-03-06T13:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14726", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06006996920206020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082668/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SP — 06000256020236260313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082213/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- [TSE — 06004645920206180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081775/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / GABINETE STF3
- [TRE-SP — 06000256720266260406](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082146/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- [TRE-SP — 06000255820266260021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082079/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
- [TRE-RJ — 06000830920256190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080848/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-MG — 06000119120236130328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079357/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- [TRE-CE — 06001215220216060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078099/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ