# Registro público: TRE-AL — 06000127120206020010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280342/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280342.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 867aa7bb019ff6d15a478ea264615b98bbf943f3fc92f777b2345090e449d923

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-30
- **Último ato com data válida:** 2020-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-27** — Procedência (TPU 219)
> **2020-05-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-27** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-30T13:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-06T14:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-19T13:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-19T13:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-26T10:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:47:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-27T11:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-22T11:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-09T00:49:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-06-09T00:50:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-04-30T13:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-12T09:19:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-19T13:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16198", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"}}
- 2020-05-27T10:19:06.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-09T12:30:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-06-09T12:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000348620206090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974874/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TSE — 06000465520206190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843444/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SP — 06000250520206260139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974581/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA
- [TRE-GO — 06000345920246090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974528/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000247920246260365](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974364/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-MG — 06000114320206130087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973600/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- [TRE-GO — 06000344620206090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973361/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TRE-MG — 06000114320246130268](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972240/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras