# Registro público: TRE-MT — 06000892620206110044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2803640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e54ae5be5a5218146db31e804b3ae1657d8c8cabcdc5840c84c9b2f919a8626e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-08** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-31** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-08** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T13:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-26T11:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T11:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T11:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T11:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-09-28T11:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-05T15:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-08T17:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T17:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-09T18:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-08T17:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-12T02:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-31T15:34:17.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T13:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T17:16:25.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-18T10:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-18T10:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08T11:11:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-08T11:11:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08T11:56:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08T11:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-31 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-08 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:22\.850465676Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T13:02:52\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e54ae5be5a5218146db31e804b3ae1657d8c8cabcdc5840c84c9b2f919a8626e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002546320206110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4563739/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 15ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06006002420246260187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321758/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PB — 06003062120246150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- [TRE-MT — 06001066120216110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042208/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 33ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000886520206110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805614/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001633920246170023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320477/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000496520206240017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319950/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001318820206060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319691/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS