# Registro público: TRE-MG — 00004378120166130043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3b207e4737be20ea08e01bb81b6f1bae4c8b1ce8188a3fd7f460e7a499d84cf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-28** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-20** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T18:20:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2016-08-13T18:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2016-08-20T15:43:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2016-08-23T17:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2016-09-20T13:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2021-10-27T16:08:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2021-10-27T16:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2021-10-27T16:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2021-10-28T16:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2021-11-04T13:46:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2021-11-04T13:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}
- 2021-11-04T13:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15712", "nome": "43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003216220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121520/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06011462220246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-AM — 06005051620206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121487/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003487720206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002893020206150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121443/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TRE-RJ — 06000841620246190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121391/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-MS — 06001130520206120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001558020206170127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121359/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL