# Registro público: TJES — 00000733720218080066 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL - COLATINA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804652/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804652.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 89742bd46dc9dbfc39dc82bd487ef256aee2f4c68d6306fc4111a38868b1b361 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão | Perdas e Danos | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10425](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10425) - [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698) - [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:05:43\.972864592Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210209000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 89742bd46dc9dbfc39dc82bd487ef256aee2f4c68d6306fc4111a38868b1b361 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMG — 00203201320158130518](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072338/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10425, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / Terceira Vice-Presidência - [TJES — 00000589120208080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2269165/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10425, 10433 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / VARA ÚNICA - APIACA - [TJPI — 00001922420198180087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098343/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10425, 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJRO — 70029958620168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159717/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TRF4 — 50129780520114047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689548/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10433, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TJMT — 00001734420128110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960680/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - [TJPR — 00304532020248160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805639/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10433, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TJDFT — 00049822220138070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2798706/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / VARA C?VEL DE PLANALTINA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7 - **SHA-256 do registro documental:** 89742bd46dc9dbfc39dc82bd487ef256aee2f4c68d6306fc4111a38868b1b361 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** danos, perdas - **SHA-256 do HTML autoral:** 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef - **SHA-256 do registro documental:** 89742bd46dc9dbfc39dc82bd487ef256aee2f4c68d6306fc4111a38868b1b361 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)