# Registro público: TRE-MG — 00004403020166130142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805092/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805092.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 08a7ac38e2ded8298c0b1795a2043ee5292d499f9f5c8ee427426bd9160d9fd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2021-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T15:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-09-03T16:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T15:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-08-16T15:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-08-23T13:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-08-23T13:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-09-03T16:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-09-05T16:07:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-09-05T16:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T15:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T15:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T15:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2021-09-30T15:10:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2021-09-30T15:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2021-09-30T15:11:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-20 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:32:01\.448000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160816151401
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 08a7ac38e2ded8298c0b1795a2043ee5292d499f9f5c8ee427426bd9160d9fd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00007132520166130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165647/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TSE — 06006968120206250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539667/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / GABINETE STF3
- [TRE-MS — 06001652320206120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539683/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MG — 00007070520166130044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165604/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- [TRE-MG — 00004352420166130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805210/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- [TRE-CE — 06001441420206060012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539674/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
- [TRE-AM — 06006929820246040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539653/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 62 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004014720166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539636/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL