# Registro público: TJPA — 00001441720198140042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e9f2b8c143a85add9f420ed56f5c1a9632ddaf97232bc015a5f28c82a1990b19

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-09
- **Último ato com data válida:** 2020-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Remessa (TPU 982)
> **2020-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-22** — Remessa (TPU 982)
> **2019-09-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-09** — Remessa (TPU 982)
> **2019-05-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-07** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-09T10:44:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}
- 2019-03-07T11:34:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}
- 2019-05-09T10:47:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}
- 2019-09-22T18:02:21.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2020-10-13T20:54:06.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2019-01-09T10:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-10T16:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-25T19:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-07T11:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-01T10:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}
- 2019-09-02T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-22T18:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}
- 2019-10-03T10:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}
- 2020-10-01T12:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-13T20:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}
- 2020-10-23T11:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6839", "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003410220188140108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112800/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJPA — 00002105120108140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700699/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- [TJMT — 00002808520078110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423861/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJPA — 00000528320158140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1403937/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- [TJPE — 00000215019928171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706220/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJPE — 00000161420028170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2841335/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJRR — 08003928520148230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2832256/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / VARA CÍVEL
- [TJMT — 00001213020108110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216875/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR