# Registro público: TRE-MG — 00000357020166130246

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280550/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280550.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d866966ac928957b260c1fcc30abf4a097301ec24bbc4bc82741f65284a01d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T17:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}}
- 2016-08-09T17:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}}
- 2016-08-27T16:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}}
- 2021-09-28T14:32:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}}
- 2021-09-28T14:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}}
- 2021-09-28T14:36:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15914", "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06001126020206120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112940/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-CE — 00001933220166060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281896/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / PLENO
- [TRE-PE — 06001563720246170091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112936/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003192520206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112901/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002933720246150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-RN — 06003463620246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112840/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004957420206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112839/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001233620246060032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM