# Registro público: TJPE — 00000159120188170970

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805622/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805622.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 212db3ee4d8aac7a39104f911ac0cd297a812d1124912d40684202490d2788ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-10-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-27** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2019-02-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-22** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-14** — Preliminar (TPU 12753)
> **2019-01-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-08T11:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-11T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-12T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2018-10-31T11:04:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-12-05T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-12-05T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-01-02T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-14T11:41:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-02-22T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-22T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-22T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-22T10:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2019-02-22T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-01-11T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T12:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-18T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-22T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27T12:14:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-09-08T12:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02T11:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003102320208110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780043/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Auto de Apreensão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJMT — 00003090220188110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768666/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- [TJPI — 00001393820208180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4116274/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJMT — 00002039320208110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3427289/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- [TJRR — 08004035820228230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2825489/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000158320218170680](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2814124/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- [TJPI — 00000835820198180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2798651/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJRJ — 00043745020188190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2757244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM