# Registro público: TRT16 — 00161351220235160002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805685/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805685.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 14d476bbd68537a127ecdff5927e3b559698940dba18d95886187654f9ffc578 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-10 - **Último ato com data válida:** 2023-04-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-25** — Definitivo (TPU 246) > **2023-04-25** — Remessa (TPU 123) > **2023-04-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-03-21** — Conclusão (TPU 51) > **2023-03-06** — Mandado (TPU 106) > **2023-03-03** — Mandado (TPU 985) > **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-13** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2023-02-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-10T10:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-03-03T12:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2023-03-06T11:50:21.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2023-03-21T15:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-04-25T09:48:07.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]} - 2023-02-13T16:32:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2023-03-03T12:36:13.000Z — Mandado (TPU 985) - 2023-04-18T11:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-04-25T09:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-03-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-03-03 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-04-25 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-13 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T16:10:11\.389350554Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-02\-10T10:52:35\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 14d476bbd68537a127ecdff5927e3b559698940dba18d95886187654f9ffc578 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00163107420225160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755410/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT13 — 00003156720205130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755772/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TJES — 00001814820208080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755488/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO - [TRT16 — 00163096920245160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754427/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Santa Ines - [TRT24 — 00242721520245240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755230/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT17 — 00002299820185170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755207/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT10 — 00002121320225100821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755186/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Gurupi - TO - [TRT10 — 00002129720265100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754954/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF