# Registro público: TRT14 — 00001222220245140401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805918/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805918.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4838de5497ebc2780a60b8b17d7f6f5302a771cfdf430eaafb6ea9fd62d20ba6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 133
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-15
- **Último ato com data válida:** 2024-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-26** — Remessa (TPU 123)
> **2024-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-07** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Dano Moral / Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-15T13:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-02-15T13:57:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2024-02-16T19:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-16T19:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-16T19:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-16T19:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-20T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-20T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-02-26T15:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-29T09:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-03T21:55:50.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
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- 2024-03-03T21:56:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2024-03-04T15:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-04T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"}}
- 2024-03-05T11:38:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"}}
- 2024-03-05T14:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-03-05T15:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-06T11:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-06T16:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-08T16:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-11T10:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-11T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-11T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-11T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-12T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-12T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-12T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-12T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-14T12:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-20T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-20T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-20T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-03-20T12:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-22T14:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-25T17:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-04-12T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-04-12T14:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-04-15T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}
- 2024-04-15T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30400", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805918.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4838de5497ebc2780a60b8b17d7f6f5302a771cfdf430eaafb6ea9fd62d20ba6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-06-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2024-07-08 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2024-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2024-08-21 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2024-08-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2024-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2024-09-02 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2024-09-06 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2024-10-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2024-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2024-10-17 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2024-10-22 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2024-11-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/123`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-06T03:00:09\.126000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240215135755
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4838de5497ebc2780a60b8b17d7f6f5302a771cfdf430eaafb6ea9fd62d20ba6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001222220245140401 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4838de5497ebc2780a60b8b17d7f6f5302a771cfdf430eaafb6ea9fd62d20ba6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4838de5497ebc2780a60b8b17d7f6f5302a771cfdf430eaafb6ea9fd62d20ba6
- **SHA-256 do comentário:** 9592010b5fc33da4477d3e29dc0223cd6d0f54dd17e9edeeca9c0ef0addf9151