# Registro público: TJES — 00000731020198080033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - MONTANHA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807374/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807374.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1aad2a04d1eb4e6524239f04a2e65305f4dcd728e9514db8f0762d3343565cc5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rural (Art. 48/51) | Concessão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098) - [Outros processos do assunto TPU 6177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6177) - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:58:08\.513167250Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190130155502 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1aad2a04d1eb4e6524239f04a2e65305f4dcd728e9514db8f0762d3343565cc5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000559720168080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2263274/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098, 6177, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS - [TJMT — 00003544520118110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5256332/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR - [STJ — 00003713620228250061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522937/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA - [TJES — 00000313220178080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1403849/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098, 6177, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL - [TJRO — 00022986720148220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522426/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª VARA CIVEL - [TJMT — 00001602220188110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2820227/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR - [STJ — 00002035520134058204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2801013/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - [STJ — 00002032420064036113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2795726/) — classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6098, 6177 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MONTANHA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)