# Registro público: TRE-PB — 06000986720206150014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d69851839d65a6cb5fd4bfd9f6900a17620237cf75fc14160fe0f80b8d91a9f4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-21
- **Último ato com data válida:** 2021-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-17** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-04** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T08:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-13T21:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-16T09:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-04T19:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-17T19:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-17T19:36:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-22T15:53:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T18:13:06.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2021-02-03T11:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-21T08:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-17T15:07:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-11-19T20:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2021-02-03T11:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2021-02-03T11:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-16 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-02-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-03 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002237620206150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422941/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TSE — 06001202720206100027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685705/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MT — 06003218920206110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002214320246150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422876/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- [TRE-PB — 06001593520206150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685762/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- [TRE-MT — 06003206820206110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001249320206060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- [TRE-MT — 06003214520246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159886/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 61ª Zona Eleitoral