# Registro público: TRE-MG — 00004349420126130002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807494/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807494.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1cd1873f9a12769d60c9b0f19e6c7200446468f596d1a9eab4dc69ea05b6a84

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-07
- **Último ato com data válida:** 2021-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2012-07-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-07T12:49:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo"}}
- 2012-07-07T12:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo"}}
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo"}}
- 2016-12-15T17:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo"}}
- 2021-10-07T15:00:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo"}}
- 2021-10-07T15:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo"}}
- 2021-10-07T15:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:31:55\.642000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120707124949
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c1cd1873f9a12769d60c9b0f19e6c7200446468f596d1a9eab4dc69ea05b6a84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00004322720126130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2814447/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
- [TRE-CE — 06001344220246060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5341011/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
- [TRE-RS — 00003662420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5350814/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00004391920126130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2814102/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
- [TRE-MG — 00004452620126130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2813207/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo
- [TRE-RS — 00003545420126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339865/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003657820126210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5336620/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002886920126120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2810521/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
