# Registro público: TJPE — 00000158220248172360

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- **Classe:** Guarda de Família
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807901/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2807901.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6456c3c952eeaec6ad74c5fc3ad61236d435b51a29433e8e33f19f124b750503

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-05
- **Último ato com data válida:** 2024-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-27** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-26** — Desistência (TPU 463)
> **2024-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-26** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2024-02-05** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-15** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-05T18:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-05T18:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-08T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-08T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-08T11:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-01-08T11:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-01-08T11:31:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2024-01-08T11:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-09T11:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-15T16:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-15T16:55:41.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-02-05T21:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-26T13:27:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2024-02-26T13:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-02-26T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-02-26T19:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-27T10:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-03-19T12:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-01T09:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-08T09:10:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-03-03T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-08T08:46:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-08T09:10:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-08T09:10:26.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-01-08T11:30:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-08T12:10:27.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-02-26T19:43:21.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-01T09:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-08 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-01-08 — de Conciliação; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-01-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-01-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-02-26 — de Conciliação; realizada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-02-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-04-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-04-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307520188172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160600/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJPE — 00000306820228173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159752/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe
- [TJMA — 00001406320178100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3709917/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 2� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- [TJPE — 00000307320208172980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152226/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJMA — 00001030720188100136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830689/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- [TJMA — 00001013720188100136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2769853/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- [TJPI — 00000824120128180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2766016/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- [TJPA — 00001108520128140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231337/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES