# Registro público: TRE-SP — 06000120920266260361

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2808469/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2808469.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c66276a78f8d0c669128c8e62a151b79813813a32475d4ec2dd78604401f9cc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-16
- **Último ato com data válida:** 2026-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-07-29** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
> **2026-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-16T18:35:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-04-06T16:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-06-19T14:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-07-21T12:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-06-19T14:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-07-02T15:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-07-21T11:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-07-29T11:44:24.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-08-04T09:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-08-12T12:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-09-11T13:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-09-11T13:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-09-11T13:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-09-21T10:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-03-16T18:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-04-10T11:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-04-10T11:29:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-06-25T13:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-06-25T13:45:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}
- 2026-07-29T11:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15320", "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c66276a78f8d0c669128c8e62a151b79813813a32475d4ec2dd78604401f9cc0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-04-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-04-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-04-10 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-06-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-06-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-06-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-06-25 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-07-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-07-21 — Petição; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-07-29 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-08-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-08-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-09-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-09-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-09-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-09-21 — Petição; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-23T01:41:34\.974000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260316183519
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c66276a78f8d0c669128c8e62a151b79813813a32475d4ec2dd78604401f9cc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000119620236260080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2799491/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
- [TRE-SP — 06000119520216260297](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2816982/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- [TRE-RJ — 06001082720226190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950013/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-SP — 06000106220256260106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2555285/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
- [TRE-RJ — 06000613720256190181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258756/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- [TRE-GO — 06000192320256090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258642/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- [TRE-MS — 06000406020256120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257114/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-RJ — 06000622020236190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256699/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000120920266260361 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c66276a78f8d0c669128c8e62a151b79813813a32475d4ec2dd78604401f9cc0
- **SHA-256 do comentário:** f1668f65c750204e0983969003e155781e42ee300e17006fdc3ff0d49dbf0619