# Registro público: TJES — 00000726620188080063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - IBATIBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809119/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809119.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d719a7a2865f8ec4cdc7c9c070b8642485a00cd99abe399f6795aa18a6814c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:35:42\.070815810Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180218000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d719a7a2865f8ec4cdc7c9c070b8642485a00cd99abe399f6795aa18a6814c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001152320228080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016683/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJES — 00001747520248080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5619984/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- [TJGO — 00220610920208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJES — 00000733920258080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2806079/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA - GUACUI
- [TJPA — 00003822320108140601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- [TJPE — 00000334520198170690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621432/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- [TJAP — 00027173420228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4819942/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJPR — 00000052520258160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016974/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL