# Registro público: TRE-PB — 06000979220246150030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2fae9cfa741731b434d6437e2fe9b0c99fb45ed7234f938547ac49642d3489aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-31
- **Último ato com data válida:** 2024-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-07-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-07-16** — Reativação (TPU 849)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-31T18:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-06-03T11:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-06-05T13:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-07-16T21:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-06-04T10:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-06-04T10:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-16T19:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-16T19:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-16T19:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-05-31T18:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-06-03T14:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-06-03T14:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-06-05T13:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-07-16T19:01:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-07-23T19:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-07-23T19:26:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-07-23T19:26:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}
- 2024-07-23T19:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12055](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12055)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000987720246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2801101/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579, 12055
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-SP — 06000130620206260328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978103/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11576, 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
- [TRE-TO — 06000595920246270026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424825/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579, 12055
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06000952520246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2773638/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579, 12055
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-PB — 06000609520246150020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2246468/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- [TRE-PI — 06000711520206180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2785275/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 06000166220206180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490878/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-PI — 06000151820206180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1416052/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI