# Registro público: TRT22 — 00002380920245220109 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811084/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811084.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 293b3304c44598f08bbc9a3d99ff9cf3d9031cf19d935891eaad1071996d09ff ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 121 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-06 - **Último ato com data válida:** 2025-11-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-13** — Definitivo (TPU 246) > **2025-11-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-11-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-11-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-11-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-11-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-05** — Petição (TPU 85) > **2025-10-29** — Petição (TPU 85) > **2025-10-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-27** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-27** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-06T10:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-03-06T14:29:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-03-06T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 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2024-08-22T08:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-08-22T08:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-08-23T01:46:23.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-08-23T01:46:23.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-08-23T01:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-08-23T01:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-11T23:20:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-12T08:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-12T08:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-12T10:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-12T10:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-13T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-28T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2024-09-29T10:20:20.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} - 2025-01-30T09:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811084.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2025-08-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2025-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2025-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2025-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2025-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2025-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2025-10-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2025-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2025-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2025-10-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2025-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2025-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2025-11-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2025-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/120` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/111` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:24:12\.545000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240306091025 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 293b3304c44598f08bbc9a3d99ff9cf3d9031cf19d935891eaad1071996d09ff Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00010256620125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL - [TRT18 — 00004617420255180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / Caldas Novas - [TRT9 — 00000600820135090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DO TRABALHO DE PORECATU - [TRT23 — 00001172320265230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT5 — 00000444820255050561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara do Trabalho de Porto Seguro - [TRT8 — 00000706820235080129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2810788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT24 — 00240290620265240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475102/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT9 — 00000082920265090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 293b3304c44598f08bbc9a3d99ff9cf3d9031cf19d935891eaad1071996d09ff - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)