# Registro público: TRE-PI — 00000118420176180014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281127/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281127.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4724c90cd04054c8556fcca629304617022d1fad33474fe7cddb933b0af3859

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-08
- **Último ato com data válida:** 2020-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-20** — Decisão (TPU 3)
> **2020-02-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-19** — Procedência (TPU 219)
> **2020-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-11** — Procedência (TPU 219)
> **2018-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-07** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-08T11:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2017-12-07T09:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-02-19T12:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2017-06-08T11:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2018-03-08T12:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-03-02T10:56:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2017-06-08T11:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2017-06-08T11:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2017-12-07T09:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2017-12-07T09:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2018-03-02T08:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-02-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-02-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-02-20T12:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-02-20T12:14:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-03-03T13:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2020-03-04T09:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-12-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Decisão» em 2020-02-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002160920166180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738892/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-TO — 06011696520246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-MS — 00001551120176120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213026/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PI — 00000394220196180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280229/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-PI — 00000294220196180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167000/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MS — 00000634920176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477082/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00000660420176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476396/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-CE — 00001106720146060087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282456/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA