# Registro público: TRT15 — 00005984720135150133

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811305/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811305.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 486771b4b163f560f074ea5171b9fd85338e40c6f64a6360cbe344d5a002b597

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-04
- **Último ato com data válida:** 2020-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-08-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-08-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-06-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-12-10T20:05:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-06T12:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-06T12:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-05-12T20:04:41.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2014-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-09-12T11:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-01-30T10:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-10-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2015-10-28T09:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-05-05T15:20:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-05-06T20:05:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2016-05-10T12:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-08T16:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-06-07T12:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-06-08T00:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-06-08T00:59:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-06-14T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-06-14T00:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-03-22T10:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-03-24T01:59:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-03-24T01:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-04-06T00:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-13T15:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-26T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-11-27T12:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-11-27T12:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811305.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT6 — 00000881320225060022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / RECIFE - 22A VARA
- [TRT15 — 00011434320115150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112144/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Tietê
- [TRT2 — 00005291320145020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT15 — 00011465820135150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112889/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Birigui
- [TRT15 — 00011497020115150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- [TRT4 — 00008261820135040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382944/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT11 — 00001605720205110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382860/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
- [TRT12 — 00000727320135120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL