# Registro público: TRE-MG — 00004386420166130270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811604/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 141d02d1b87f40fbcaaa7d83704264effd986735c32d032b193f618572e6c228

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2021-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-01** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-11** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T07:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-26T10:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-09-01T15:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-09-03T11:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-16T07:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-27T08:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-09-11T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-09-12T17:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-10-01T08:48:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-10-01T08:50:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2021-10-28T17:35:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2021-11-30T10:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002568220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000867820216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686988/) — classe: Ação Rescisória Eleitoral; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-RS — 00002585220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696864/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002593720126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695045/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 00001186720146220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3366688/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- [TRE-RO — 00001178220146220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3366679/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- [TRE-MG — 00004452720126130325](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2822256/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS
- [TRE-MG — 00004377920166130270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2822021/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363