# Registro público: TRE-PI — 06000729020216180001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2812480/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2812480.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 27cf15439e228b717c47fd8aa7975de22e54c0edd17c8559c05cc6510023759c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-18
- **Último ato com data válida:** 2021-07-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-29** — Provimento (TPU 237)
> **2021-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-18T15:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-06-18T15:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-06-29T00:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-06-22T09:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-22T12:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-29T23:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-29T23:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-06-29T23:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-29T23:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-29T23:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-30T09:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-30T12:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-30T12:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-01T02:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-01T02:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-01T11:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-06T02:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-07-19T08:00:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-06-18T15:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-06-22T09:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-06-29T23:01:59.000Z — Provimento (TPU 237)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-19T08:01:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-07-19T08:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000489520206050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086224/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000430220186140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086222/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001202920246060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-PA — 00000487020176140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086166/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000262620196140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086081/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000256820236260375](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085680/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS
- [TRE-MG — 06000119320226130080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085625/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
- [TRE-GO — 06000379620206090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085318/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO