# Registro público: TJPE — 00000158320268173210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- **Classe:** Retificação de Registro de Imóvel
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2814005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2814005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3847aa62c186d21571df6d35855b5e9008c8debd6da3b34519c5fde40f566cf1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-29
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-27** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-29T16:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-01-29T16:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-15T11:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-27T15:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-02T14:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-02T14:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-28T20:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-28T20:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-16T03:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-16T03:42:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-16T03:42:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-16T05:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-16T05:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-16T05:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-15T12:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-21T10:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-21T10:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-08-20T11:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10453](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10453)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3847aa62c186d21571df6d35855b5e9008c8debd6da3b34519c5fde40f566cf1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Área de Imóvel — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-05-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-05-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-05-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T02:20:41\.952000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260129000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3847aa62c186d21571df6d35855b5e9008c8debd6da3b34519c5fde40f566cf1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000254120258172280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4322143/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação de Registro de Imóvel
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- [TJPE — 00000338820268172310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5691617/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Retificação de Registro de Imóvel / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- [TJGO — 00223958220168090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5667527/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação de Registro de Imóvel
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- [TJPE — 00000351720178171100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5873028/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- [TJPA — 00003831819908140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5609145/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação de Registro de Imóvel
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA DE CHAVES
- [TJPB — 00006738020068150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135241/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação de Registro de Imóvel
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPB — 00006611220168150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077051/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação de Registro de Imóvel
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / Vara Única de Serra Branca
- [TJPI — 00001904420108180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071662/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação de Registro de Imóvel
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA DE AMARANTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Retificação de registro: cartório ou processo judicial](https://wikijuridica.com.br/cidadania/retificacao-administrativa-vs-judicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 110 da Lei nº 6.015/1973 autoriza o oficial de registro a retificar o assento, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada por ele, seu representante legal ou procurador, sem prévia autorização judicial e sem manifestação do Ministério Público.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que o oficial pode corrigir sozinho

- **Âncoras documentais:** registro, retificacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2f1ff33f5af9a47e940fe03c163b16f5a0288080c6d7756fd0099924bddb5a39
- **SHA-256 do registro documental:** 3847aa62c186d21571df6d35855b5e9008c8debd6da3b34519c5fde40f566cf1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcidadania%2Fretificacao-administrativa-vs-judicial%2F)

### [Retificação de área: corrigir a metragem do imóvel na matrícula](https://wikijuridica.com.br/glossario/retificacao-de-area/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Apesar do nome parecido, a retificação de área trata de imóveis e limites físicos, regida pela Lei 6.015/1973 no capítulo do registro de imóveis; já a retificação de registro civil, também prevista na mesma lei, corrige dados de pessoas em certidões de nascimento, casamento ou óbito. São procedimentos distintos, ainda que compartilhem a mesma base legal geral.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Diferença para a retificação de registro civil

- **Âncoras documentais:** area, retificacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 603087cc5c06ebf70e8e907c7036a42fab9180d18e41e39c783de667331084ef
- **SHA-256 do registro documental:** 3847aa62c186d21571df6d35855b5e9008c8debd6da3b34519c5fde40f566cf1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fretificacao-de-area%2F)

### [Registro de imóvel: escritura, protocolo e envio eletrônico](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/registro-imovel-online/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O comprador apresenta o título ao cartório da circunscrição do imóvel. A prenotação no protocolo marca a prioridade e inicia a análise. Escritura pública é um título frequente, mas financiamentos, cartas de sentença e instrumentos particulares admitidos por lei seguem regras próprias.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Título, protocolo e prioridade

- **Âncoras documentais:** imovel, registro
- **SHA-256 do HTML autoral:** 80b0788a25967a6ae2ed4b155783e04b69bdc0e40317472a8d274131563583c6
- **SHA-256 do registro documental:** 3847aa62c186d21571df6d35855b5e9008c8debd6da3b34519c5fde40f566cf1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fprocedimentos%2Fregistro-imovel-online%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000158320268173210 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação de Registro de Imóvel” e “Retificação de Área de Imóvel”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 3847aa62c186d21571df6d35855b5e9008c8debd6da3b34519c5fde40f566cf1
- **SHA-256 do comentário:** 6f7755e2e53899cec4e3e74dba75792a40c4eabf6d70de224d37b162659dc69a