# Registro público: TJPR — 00323709620098160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2816780/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2816780.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cea53448396c13cac9ae455ead4791ee50226f54e6093e0d71a1bde942d16a6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-05
- **Último ato com data válida:** 2022-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-23** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-05** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-26** — Remessa (TPU 123)
> **2021-12-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-15** — Confirmada (TPU 12266)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-06T17:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-03T19:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-11-04T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-04T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-04T14:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-04T14:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-04T14:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-04T14:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-08T13:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-08T13:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-04-26T18:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2022-04-26T18:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-05T13:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-17T12:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-05T13:35:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-03-05T13:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04T22:08:09.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-10-06T13:24:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-11-03T19:24:39.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2021-11-15T00:08:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-15T00:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-15T00:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-15T00:08:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-15T00:08:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-15T00:08:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-08T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-16T21:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23T16:46:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-29T18:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-29T18:18:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6172](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6172)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7cea53448396c13cac9ae455ead4791ee50226f54e6093e0d71a1bde942d16a6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-03 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-03 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-15 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-12-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-12-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-26 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-23 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-06-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:16:44\.003234597Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20091119133538
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7cea53448396c13cac9ae455ead4791ee50226f54e6093e0d71a1bde942d16a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50042662920214025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2164692/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6172
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 3ª Vara Federal de Volta Redonda
- [TRF5 — 05045903220224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5529939/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6172
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00511872420234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149390/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6172
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJGO — 00199440820178090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146233/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6172
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TRF5 — 00470041020234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121663/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6172
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJGO — 00186883020178090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856048/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6172
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TRF4 — 50022106620104047104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4079779/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6172
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- [TJGO — 00133463820178090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3573428/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6172
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00323709620098160001 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2022-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7cea53448396c13cac9ae455ead4791ee50226f54e6093e0d71a1bde942d16a6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7cea53448396c13cac9ae455ead4791ee50226f54e6093e0d71a1bde942d16a6
- **SHA-256 do comentário:** 9bee13c53c455e37d1ce376a0ddc3f27b085603848738c1628c7d76654d1c640