# Registro público: TRT22 — 00002377220205220106 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-05-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2820119/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2820119.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 577c3d95d29091e46dfd4d429c31a91b056008fb38b9c7d864805105979aad0b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 283 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-24 - **Último ato com data válida:** 2024-07-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-18** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-11** — Petição (TPU 85) > **2024-07-10** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-10** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-07-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-28** — Conclusão (TPU 51) > **2024-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-06-25** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | Bancários | Divisor de Horas Extras | Acúmulo de Função | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Intervalo 15 Minutos Mulher | Diferenças por Desvio de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário Substituição | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-24T19:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-06-01T13:50:57.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-06-01T14:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-06-01T14:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-06-01T14:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2020-06-02T00:02:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2021-02-10T22:34:59.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2021-02-10T22:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2021-02-10T22:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2021-02-12T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2021-02-12T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2021-02-12T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 283 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2820119.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13648](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13648) - [Outros processos do assunto TPU 13683](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13683) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13788) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13800](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13800) - [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 283 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Divisor de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-05-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-09-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/246` - 2022-11-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2023-08-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/259` - 2023-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/266` - 2024-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/210` - 2024-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/216` - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/217` - 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/218` - 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/224` - 2024-06-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/225` - 2024-06-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/227` - 2024-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/280` - 2024-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/233` - 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/234` - 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/240` - 2024-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/282` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-30 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/246` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-22 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/259` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:15:21\.072000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200524183202 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 577c3d95d29091e46dfd4d429c31a91b056008fb38b9c7d864805105979aad0b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00000355520175130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13683, 13788, 13942 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT3 — 00000806020155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2856009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13648, 13683, 13942 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT6 — 00000224520175060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1604576/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13683, 13788, 13800 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / RECIFE - 10A VARA - [TRT10 — 00001127220225100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3199023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13683, 13800 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT14 — 00002581320195140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13683, 13788, 13800 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT5 — 00000335020175050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13683, 13788, 13800 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 27ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT13 — 00000759220215130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1603982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13683, 13788, 13800 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT22 — 00002378620175220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2796271/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13683, 13788 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE PICOS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Salário substituição: assumir o cargo de um colega](https://wikijuridica.com.br/glossario/salario-substituicao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Salário substituição é o direito do empregado que assume, de forma não eventual, o cargo de outro trabalhador afastado, recebendo enquanto durar essa situação o salário contratual do substituído. É entendimento consolidado na Justiça do Trabalho e se aplica inclusive às substituições por férias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** salario, substituicao - **SHA-256 do HTML autoral:** 260c96d2968547b4028d275b08d5e4464b96374d4bfafd537a90b867c426000f - **SHA-256 do registro documental:** 577c3d95d29091e46dfd4d429c31a91b056008fb38b9c7d864805105979aad0b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fsalario-substituicao%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 577c3d95d29091e46dfd4d429c31a91b056008fb38b9c7d864805105979aad0b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 577c3d95d29091e46dfd4d429c31a91b056008fb38b9c7d864805105979aad0b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desvio, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3 - **SHA-256 do registro documental:** 577c3d95d29091e46dfd4d429c31a91b056008fb38b9c7d864805105979aad0b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F)