# Registro público: TRE-BA — 00003328720166050153 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 153a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282064/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282064.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 63a1f5e31ff02ee272048cfc9b3b032486d75b9d3cffe780b2104bb51f29119a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-04 - **Último ato com data válida:** 2017-08-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-04** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-04T10:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11513](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11513) - [Outros processos do assunto TPU 11513](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11513) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:12:23\.304000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161018122746 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 63a1f5e31ff02ee272048cfc9b3b032486d75b9d3cffe780b2104bb51f29119a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 06000256820226050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3265561/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-BA — 06000073320236050019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1635553/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 19 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-ES — 06005913420246080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698121/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11513 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-ES - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 35 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00001220220156050111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820688/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11513 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Ação Penal Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 111 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SC — 06000624420226240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697679/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 1 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06007793820246040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5692962/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11513 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 35 ZONA ELEITORAL - [TRE-RJ — 06001012120226190182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5687483/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11513 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ - [TRE-SC — 06000625720226240029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5687459/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11513 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 84 ª ZONA ELEITORAL