# Registro público: TJRJ — 00066152120178190029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2820982/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2820982.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 65edb6bfe1391e84908d206fde7aafc64cc1de97704e6341c3baf58b44385e32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-03
- **Último ato com data válida:** 2019-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-15** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-14** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-04** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Favorecimento real

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-03T11:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-08-15T18:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-12-12T17:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-14T12:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-29T16:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-27T11:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-04-10T18:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-04-20T11:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-22T17:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-04T13:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-06-14T16:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-08-15T14:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-10-19T11:07:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-05T17:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-04T15:52:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-08T13:37:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-27T11:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-04-10T18:31:20.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-04-20T12:06:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-20T13:13:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-27T15:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-22T17:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04T13:54:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-06-14T16:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-14T16:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-15T14:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-29T17:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28T15:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31T14:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3584)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65edb6bfe1391e84908d206fde7aafc64cc1de97704e6341c3baf58b44385e32.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Favorecimento real — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-08-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-12-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-01-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-02-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-02-27 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-03-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-05-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-05-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-02-27 trata do assunto oficial «Favorecimento real»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-02-27 trata do assunto oficial «Favorecimento real»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Favorecimento real»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T12:36:47\.065389996Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-08\-03T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-08\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 65edb6bfe1391e84908d206fde7aafc64cc1de97704e6341c3baf58b44385e32

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00006295220188190029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737324/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00121196120198190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2385686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00004329120158110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182308/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- [TJMS — 00002648520118120110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5756216/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª Vara Criminal
- [TJSP — 00016675420118260028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735638/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
- [TJSP — 00053953520138260028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724611/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CUMULATIVA DE APARECIDA
- [TJSP — 00011225920128260606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723575/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE SUZANO
- [TJRR — 08005773420218230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3288484/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00066152120178190029 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Favorecimento real”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65edb6bfe1391e84908d206fde7aafc64cc1de97704e6341c3baf58b44385e32.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 65edb6bfe1391e84908d206fde7aafc64cc1de97704e6341c3baf58b44385e32
- **SHA-256 do comentário:** bf2090a9aa18f0047ce902635188cf74695919d662de3ee030734c6cf28f1b20