# Registro público: TRT3 — 00000787320125030063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2824540/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2824540.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cb6269c85b7c93192b0bf09eb7a008f90f429df4511ef542306dea53bc6004e4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 92 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-17 - **Último ato com data válida:** 2019-11-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-07-05** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-07-02** — Conclusão (TPU 51) > **2018-07-02** — Conclusão (TPU 15101) > **2018-07-02** — Conclusão (TPU 51) > **2018-06-28** — Petição (TPU 85) > **2018-04-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-05** — Conclusão (TPU 51) > **2018-04-03** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Multa Prevista em Norma Coletiva ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-22T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-11-22T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-11-22T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-02T17:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-07-02T17:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-06-28T12:03:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-05T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-04-03T11:15:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-03-26T10:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-07-31T10:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 92 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2824540.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cb6269c85b7c93192b0bf09eb7a008f90f429df4511ef542306dea53bc6004e4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 92 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2017-07-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2017-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2017-07-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2017-07-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-08-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2017-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2018-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-04-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-07-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-07-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2018-07-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2018-07-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-11-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-17 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-06 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-07 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:26:41\.853407300Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: cb6269c85b7c93192b0bf09eb7a008f90f429df4511ef542306dea53bc6004e4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00014129720105040221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310559/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13850 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA - [TRT3 — 00002134820135030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT4 — 00008570520135040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511726/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13850 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00004719520105040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2822688/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13850 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000790320105030104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2825459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia - [TRT3 — 00000739220145030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708178/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - [TRT2 — 00006780920145020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312431/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13850 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13850 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000787320125030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2019-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cb6269c85b7c93192b0bf09eb7a008f90f429df4511ef542306dea53bc6004e4 - **SHA-256 do comentário:** 954741f380e7c1ab0d818bd4c54b81e432f1eacce648e3736e94c6d94fdb4038