# Registro público: TJPR — 00398022420238160019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-11-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2827264/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2827264.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ed583ad6e4c4cde23e8bcbeabe79650470c5e4568b35b30ccb13741390f4e31c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-21 - **Último ato com data válida:** 2024-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-06-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-06-24** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2024-06-11** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2024-06-11** — Confirmada (TPU 12266) > **2024-06-10** — Recurso prejudicado (TPU 230) > **2024-06-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-10** — Remessa (TPU 123) > **2024-06-07** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2024-06-07** — Conclusão (TPU 51) > **2024-06-03** — Confirmada (TPU 12266) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro Médico | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-11-21T17:12:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]} - 2023-11-29T14:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2023-11-29T14:10:10.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2023-11-29T14:10:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2023-11-29T14:10:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2023-12-04T17:42:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-12-04T17:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-05T14:54:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2024-02-08T11:49:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-08T15:15:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-05-06T17:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]} - 2024-05-13T10:44:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-05-23T14:59:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-05-24T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-07T17:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]} - 2024-06-10T15:51:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2024-06-10T17:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-29T14:10:09.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2023-11-29T14:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-12-13T10:30:07.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-02-08T00:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-05-24T13:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-06-03T05:37:00.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-06-07T16:57:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2024-06-10T15:51:20.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230) - 2024-06-11T09:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-06-11T09:30:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2024-06-24T14:54:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2024-06-24T15:28:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-06-24T15:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2024-06-27T00:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10434) - [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439) - [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-11-21 — Petição; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-11-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-11-29 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-12-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-02-05 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-04-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-05-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-06-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-06-10 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-06-10 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-06-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2024-06-10 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-24 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:19:07\.524043197Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231129141009 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ed583ad6e4c4cde23e8bcbeabe79650470c5e4568b35b30ccb13741390f4e31c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00466619520198160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2831922/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10433, 10434, 10439 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TJPR — 00791466920238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2407859/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10433, 10434 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI - [TJRR — 08017744920248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407420/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10434 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TJRR — 08008473520218230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3991332/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10434 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TJAP — 00017438620208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3945010/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10434 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJPE — 00000180220168173400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3134900/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10434 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM - [TRF2 — 50059565420214025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920302/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10433, 10434 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo - [TJRR — 07093108920138230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682093/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 10434 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 5ª VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano material: a perda patrimonial indenizável](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-material/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, material - **SHA-256 do HTML autoral:** 31628cfa68d0c0d935c63f60b642e23b59f4c83b57183913c82a4817cf3288c7 - **SHA-256 do registro documental:** ed583ad6e4c4cde23e8bcbeabe79650470c5e4568b35b30ccb13741390f4e31c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-material%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32 - **SHA-256 do registro documental:** ed583ad6e4c4cde23e8bcbeabe79650470c5e4568b35b30ccb13741390f4e31c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ### [REsp 2.221.700 do STJ: erro médico](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221700/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.221.700 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de erro médico. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.700 e mede, em bloco separado, as âncoras em que **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** erro, medico - **SHA-256 do HTML autoral:** e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762 - **SHA-256 do registro documental:** ed583ad6e4c4cde23e8bcbeabe79650470c5e4568b35b30ccb13741390f4e31c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2221700%2F) ### [REsp 2.178.666 do STJ: ação de indenização e erro médico](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2178666/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2178666%2F)