# Registro público: TRT22 — 00002400820215220004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-03-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828255/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828255.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fe6f11c83a8d7a8438efee7b8cacbdfe96a5c9d809acddde737b5586bae550a4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-16 - **Último ato com data válida:** 2021-04-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-14** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-08** — Desistência (TPU 463) > **2021-04-08** — de Instrução (TPU 12749) > **2021-04-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2021-04-08** — Petição (TPU 85) > **2021-03-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-03-19** — Publicação (TPU 92) > **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-03-18** — de Instrução (TPU 12749) > **2021-03-17** — Petição (TPU 85) > **2021-03-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos COVID-19 ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-03-16T16:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-03-17T10:51:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-03-18T08:47:21.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-03-18T09:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-03-18T09:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-03-19T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-03-19T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-04-08T09:00:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-04-08T11:37:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-04-08T11:37:59.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-04-08T11:37:59.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2021-04-14T00:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-03-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-03-18 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-03-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-04-08 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-04-08 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-04-08 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:17:33\.418000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210316155804 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fe6f11c83a8d7a8438efee7b8cacbdfe96a5c9d809acddde737b5586bae550a4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT22 — 00004647420205220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162549/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT22 — 00004638920205220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160207/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT23 — 00001773020205230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162767/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT22 — 00004621920205220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159758/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TSE — 06005123020206050051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162657/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / GABINETE STJ1 - [TRT23 — 00001768820205230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161201/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER - [TSE — 06005019820206050051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160831/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / GABINETE JURISTA 2 - [TSE — 06005020920206050205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159938/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12612 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / GABINETE STJ1