# Registro público: TRT13 — 00001478620245130005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828896/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828896.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 08970e44a40eabeb7b08568058f521abc2fc2b74724c770a02df9645ce7d6b1b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-09 - **Último ato com data válida:** 2024-04-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-17** — Definitivo (TPU 246) > **2024-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-02** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-02** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-03-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-03-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-27** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-02-09T12:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2024-02-09T12:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-02-09T21:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-02-09T21:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-02-12T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-02-13T07:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-16T12:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-16T12:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-29T18:09:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 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2024-04-02T01:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-04-02T01:24:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-04-13T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-04-13T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828896.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-02-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-02-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-03-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-03-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2024-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2024-04-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2024-04-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2024-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-26 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:28:30\.603404981Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-09T12:15:24\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 08970e44a40eabeb7b08568058f521abc2fc2b74724c770a02df9645ce7d6b1b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00003156720205130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755772/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TJES — 00001814820208080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755488/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO - [TRT14 — 00002645720235140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754229/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC - [TRT13 — 00000072520195130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166227/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT24 — 00242721620215240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753771/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT23 — 00002051620245230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753722/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT23 — 00001655920235230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934749/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT3 — 00001597920145030086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934327/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Alfenas