# Registro público: TJCE — 02015065020238060043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA
- **Classe:** Requerimento de Apreensão de Veículo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b3fb6b0a83aa3c9c95792887a1fa850d6c28e695c5dea412526147b7b45cc52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-04
- **Último ato com data válida:** 2025-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-09** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-07** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-07-04** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2025-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-24** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2025-03-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Alienação Fiduciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-24T15:48:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-03-12T11:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-31T14:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-06-24T15:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-12-11T17:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28T04:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31T10:39:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18T09:18:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-02-28T04:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31T10:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-02-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31T04:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30T11:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21T06:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-31T14:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-30T11:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21T06:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-02-04T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-24T00:11:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-10-04T13:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-04T09:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-04T13:53:25.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-10-05T15:39:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-06T17:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18T11:02:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-10T11:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24T02:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-04T17:38:21.000Z — Custas (TPU 479)
- 2024-02-06T17:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-07T10:03:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-17T09:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-27T22:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09T08:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22T10:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-05T16:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-03-08T12:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3b3fb6b0a83aa3c9c95792887a1fa850d6c28e695c5dea412526147b7b45cc52.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alienação Fiduciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-02-18 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-06-24 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-07-04 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-07-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2025-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-07-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-07-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-07-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-07-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-07-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:04:43\.920984966Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231004000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3b3fb6b0a83aa3c9c95792887a1fa850d6c28e695c5dea412526147b7b45cc52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02005511020248060164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830615/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 2ª VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE
- [TJCE — 00502279420218060137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512294/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Apreensão de Veículo / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- [TJRO — 70148845120228220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829941/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 3ª VARA CIVEL
- [TJCE — 02049147020228060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830593/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
- [TJRO — 70000477620228220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829676/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / VARA UNICA
- [TJRO — 70099674820208220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2828861/) — classe: Requerimento de Apreensão de Veículo; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Apreensão de Veículo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 4ª VARA CIVEL
- [TJMG — 08060268020198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312306/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Apreensão de Veículo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / Terceira Vice-Presidência
- [TJAM — 00000384820158043801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311883/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Apreensão de Veículo / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel](https://wikijuridica.com.br/glossario/imob-alienacao-fiduciaria-leilao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Consolidada a propriedade em seu nome, o fiduciário promoverá leilão público para alienação do imóvel no prazo de sessenta dias, contado da data do registro da consolidação — prazo ampliado pela Lei 14.711/2023, que substituiu os trinta dias do texto anterior.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os dois leilões e os prazos do art. 27

- **Âncoras documentais:** alienacao, fiduciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** d765fd1eeb7ca1c0a66898804807284d664e7f692ae693f52323c607222edf21
- **SHA-256 do registro documental:** 3b3fb6b0a83aa3c9c95792887a1fa850d6c28e695c5dea412526147b7b45cc52
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fimob-alienacao-fiduciaria-leilao%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02015065020238060043 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Apreensão de Veículo” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3b3fb6b0a83aa3c9c95792887a1fa850d6c28e695c5dea412526147b7b45cc52.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3b3fb6b0a83aa3c9c95792887a1fa850d6c28e695c5dea412526147b7b45cc52
- **SHA-256 do comentário:** dd6264590492262dcc11c1f706adf6ecd57d30b80a84b9e12e7b0e90ec37c57a