# Registro público: TRT3 — 00000783920115030021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829044/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829044.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1786971b189afb8c18a881641f86d00579832899930f7046af3c1b2de86ae6a0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-19 - **Último ato com data válida:** 2015-04-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-17** — Recebimento (TPU 977) > **2015-04-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-12** — Conclusão (TPU 51) > **2014-11-24** — de Conciliação (TPU 12740) > **2012-12-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-10-16** — Mandado (TPU 106) > **2012-10-09** — Improcedência (TPU 220) > **2012-10-09** — Audiência (TPU 970) > **2012-10-09** — de Julgamento (TPU 12751) > **2012-10-09** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Abono | Custas / Emolumentos | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Correção Monetária | Depoimento | Férias | Adicional de Insalubridade | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-11-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2011-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-01-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-06-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-07-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-09-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-10-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829044.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) - [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1786971b189afb8c18a881641f86d00579832899930f7046af3c1b2de86ae6a0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Depoimento — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-09-06 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2012-07-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2012-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2012-08-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2012-10-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-10-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-10-09 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2012-10-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2012-10-16 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2012-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2014-11-24 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-04-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/60` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:02:32\.149740543Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1786971b189afb8c18a881641f86d00579832899930f7046af3c1b2de86ae6a0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000703020135030106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597300/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001683920135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5186070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00004810720135040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2842761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000404020105030028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1736654/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Betim - [TRT2 — 00006445120125020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006549720115020461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6033470/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT2 — 00006469420155020004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6032973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000367420155090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2840070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000783920115030021 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Abono | Custas / Emolumentos | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Correção Monetária | Depoimento | Férias | Adicional de Insalubridade | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1786971b189afb8c18a881641f86d00579832899930f7046af3c1b2de86ae6a0 - **SHA-256 do comentário:** 7f5393d8ff2642b743bb9b81402385ad3bb737dcdebe357dd94630bbe793d210