# Registro público: TRE-RS — 00000719520166210115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829256/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829256.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcba59ce3869df9dafe77362af07a0ea76fe5beb91ebcbf8f6baa69ad27893ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-19** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-03T17:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T13:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T16:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T18:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:47:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-27T17:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002559120166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001001620166060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669525/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-MS — 00002977120166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829054/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002551020166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682450/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001702320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013744/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002520320166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675958/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MA — 00000763420126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007049/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001348120166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006994/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS