# Registro público: TRE-MA — 00000626020166100109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282949/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282949.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** adc7e1fcca780129ac61e1968a9ac1ace8456b4b36e0d2bfb848eb1da1442781

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Intimação (TPU 12263)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-22T15:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T08:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:00:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T10:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T16:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T19:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T11:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T20:25:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T20:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:02:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T17:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001110320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000118920136100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683470/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001041120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000781320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003202120166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027340/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003604220126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2026088/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002629020166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2699923/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RR — 00001731720166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/283916/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL