# Registro público: TRE-PA — 00003996320166140036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829792/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2829792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41031236304872b98408e6a520d447841222cbd447553bde79395b02d0669729

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T10:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T18:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T13:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T18:36:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00004201920166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3350062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003448120206250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688783/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PR — 00000841220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1417804/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PA — 00001396320166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3350047/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004739720166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349995/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000608120166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1416615/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-AM — 00000413520166040050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672847/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ
- [TRE-AM — 00001810720166040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU