# Registro público: TJES — 00000128820208080042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- **Classe:** Nomeação de Advogado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282983/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282983.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c65d544bfe6bcee5c0f4dc94cc3838db2611a747e805261a8611702ead4272b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Defensoria Pública | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10087](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10087)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001393220218080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671308/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJAP — 00023925120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641240/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- [TRF4 — 50351271420144047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4618312/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TJES — 00001387020228080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656578/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843
- [TJES — 00001376220218080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637727/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJAP — 00024055020208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4604974/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJGO — 00155616020158090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4105201/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- [TJMG — 26502331820148130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4103841/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Primeira Vice-Presidência