# Registro público: TRF6 — 00226180520094013800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 06
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830237/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-05
- **Último ato com data válida:** 2025-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-01** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2025-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-12** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-12-06** — Publicação (TPU 92)
> **2024-12-04** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-12-04** — Provimento (TPU 237)
> **2024-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Enquadramento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-05T18:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2011-04-06T09:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-04-06T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-07-10T20:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-10T20:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-15T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-27T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-14T17:59:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2024-10-25T14:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-25T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-03T18:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-12-04T15:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-04T15:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-04T15:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-12-04T15:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-09T14:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-12T17:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-12T17:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-01T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-14T17:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-25T14:38:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-29T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-29T00:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-08T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03T18:46:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-04T14:12:57.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-12-04T15:47:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-06T00:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06T00:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-29T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-26T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T09:12:37.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2011-04-06T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T14:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-10T20:45:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-18T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19T14:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T10:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10223](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10223)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Enquadramento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-04-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-04-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-14 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-25 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-12-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-03-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Enquadramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T19:02:47\.080668571Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-04\-04T14:46:31\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00783653720094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2879435/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10223
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- [TRF6 — 00066293720154013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901061/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10223
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- [TJPR — 00064144420218160038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1747438/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10223
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO
- [TRF6 — 00286132820114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2849906/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10223
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- [TRF2 — 00267582220154025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1450142/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10223
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00241883820164025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1435411/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10223
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00208210220134025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1433184/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10223
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TJRR — 08040159320248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088679/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10223
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00226180520094013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Enquadramento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 06”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2025-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 890e6f207c184bf73948f3584a5a020d4eecf1b00887f5073e0ff9f475abbf38
- **SHA-256 do comentário:** ec996355fa824a00f09205d4bd72acd513a8bb65778a4b6e6dd43c95c3ac8f63